Acordo UE-Mercosul: entenda os próximos passos até a assinatura e a entrada em vigor
Comissão Europeia aprova acordo com Mercosul
A União Europeia deu aval provisório nesta sexta-feira (9) ao acordo comercial com o Mercosul.
O sinal verde abre caminho para a assinatura do tratado, negociado há mais de 25 anos, apoiado por empresários, mas alvo de forte oposição de agricultores europeus, especialmente na França.
Após a aprovação provisória, o tratado entra agora em uma fase decisiva até que possa, de fato, começar a valer.
Entenda o que falta para o acordo comercial ser aprovado de forma definitiva e os próximos passos.
1. Formalização dos votos
Após a aprovação provisória, o primeiro passo é a formalização dos votos. Embora os embaixadores dos países da UE já tenham sinalizado apoio ao texto, os governos ainda precisam enviar confirmações por escrito até o fim do dia, no horário de Bruxelas (13h, no horário de Brasília).
Só depois dessa etapa o aval do bloco será considerado oficial.
Mesmo diante da oposição declarada de países como a França, a expectativa é de que a Comissão Europeia consiga reunir o apoio da maioria entre os 27 Estados-membros.
2. Assinatura formal
Com a maioria qualificada confirmada, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ficará autorizada a assinar o acordo em nome da União Europeia.
A assinatura formal do acordo de comércio está prevista para a próxima segunda-feira (12), no Paraguai, país que ocupa a presidência rotativa do Mercosul.
A assinatura, no entanto, não significa que o acordo passe a valer imediatamente. Após essa etapa, o tratado seguirá para os processos de ratificação internos.
▶️No caso da União Europeia, o texto precisará ser analisado pelo Parlamento Europeu, etapa que pode levat até várias semanas. Dependendo da interpretação jurídica, partes do acordo também poderão ter de ser aprovadas pelos parlamentos nacionais dos países-membros.
3. Quando entra em vigor
Do lado do Mercosul, o acordo também terá de passar pelos Congressos nacionais do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
🔎Isso porque o acordo cria obrigações legais dentro de cada país do Mercosul, como redução de tarifas, mudanças nas regras comerciais e compromissos regulatórios.
Enquanto isso, a União Europeia e os países do Mercosul poderão discutir a aplicação provisória de partes do tratado, especialmente as relacionadas à redução de tarifas, o que permitiria antecipar alguns efeitos econômicos antes da ratificação completa.
O acordo UE-Mercosul
Negociado há mais de 25 anos, o acordo prevê a redução gradual de tarifas, regras comuns para comércio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.
Se concluído, criará uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, ligando os dois blocos em um mercado de mais de 700 milhões de pessoas.
Entretanto, o acordo divide a União Europeia. Países como Alemanha e Espanha apoiam o tratado por enxergarem oportunidades de ampliar exportações, reduzir a dependência da China e garantir acesso a minerais estratégicos.
Já França, Polônia e Itália se opõem, principalmente por temerem prejuízos ao setor agrícola diante da concorrência de produtos sul-americanos mais baratos. Agricultores e ambientalistas também criticam o acordo.
O texto final tenta equilibrar esses interesses, com salvaguardas para a agricultura europeia e exigências ambientais mais rígidas.
Para o Mercosul, o Brasil tem papel central: precisa comprovar avanços em sustentabilidade e controle ambiental para facilitar a ratificação e ampliar o acesso ao mercado europeu.
Bandeiras de países da União Europeia na sede do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França
Antoine Schibler/Unsplash