Alta do IOF: Haddad diz que não tem problema em corrigir rota, mas não descarta mexer no contingenciamento

Ministro comentou a revogação do aumento da alíquota para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior, que seria de 3,5%. Com isso, a alíquota zero está mantida nestes casos. Haddad sobre medidas econômicas do governo: ‘Na direção correta’
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (23) que o governo não tem problema em corrigir rota das suas decisões, mas que o recuo em parte do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pode demandar um ajuste no contingenciamento anunciado ontem.
O ministro comentou a revogação da alta da alíquota para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior, que passaria a ser de 3,5%. Com isso, a alíquota zero está mantida nestes casos.
“É um impacto muito baixo. Estou falando aqui que as medidas somadas são da ordem de R$ 54 bilhões. Nós estamos falando de menos de R$ 2 bilhões em relação ao que foi revisto hoje.”
“Pode ser que tenhamos que ampliar o contingenciamento, fazer um ajuste nessa faixa. O importante é que foi revisto e nós temos uma semana para enviar o decreto”, disse Haddad.
O ministro disse que mantém diálogo permanente com o mercado financeiro, e que houve ruído sobre parte das medidas, em particular sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP), dividendos e remessas para o exterior.
“Nosso diálogo com o mercado tem sido constante. Não temos nenhum problema em corrigir a rota, desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido, de reforçar o arcabouço fiscal, cumprir as metas para saúde financeira do Brasil”, disse Haddad.
“Vamos continuar abertos ao diálogo, sem nenhum tipo de problema, e contamos com a colaboração dos parceiros tradicionais para ir corrigindo a rota, mas para atingir o objetivo declarado ontem que é o mais importante”, disse o ministro.
Segundo o anúncio desta quinta-feira (23), as medidas de aumento do IOF tinham o objetivo de arrecadar R$ 20,5 bilhões a mais neste ano e R$ 41 bilhões em 2026. Segundo Haddad, as contas não foram refeitas.
O ministro reforçou que as medidas anunciadas pelo governo não afetam pessoas físicas, em modalidades como empréstimos consignados, cheque especial, entre outros. Mas ao ser questionado sobre compras com cartão de crédito no exterior, disse que as alíquotas foram “equalizadas”.
“O governo anterior não reduziu a alíquota, ele baixou um decreto para que nós reduzíssemos, né? Mas ele cobrou o tempo todo alíquotas superiores às praticadas hoje. Se você comparar as alíquotas praticadas ao longo dos 4 anos do governo anterior, todas elas bem superiores às que são praticadas hoje”, disse o ministro.
“Nós estamos praticando o IOF menor do que o governo anterior. Pode checar”, disse.
O decreto mencionado por Haddad era um plano de zerar o IOF de cartões até 2028. A alíquota vinha caindo 1 ponto percentual ao ano, partindo de 6,38%.
Em 2025, a alíquota chegaria a 3,38% sobre compras com cartão de crédito, débito e pré-pagos internacionais, mas agora passam para 3,5%.
Haddad: ‘Fechamos as brechas’
Como foi o recuo
No fim da noite, o Ministério da Fazenda informou que, após diálogo, decidiu voltar a zerar o IOF para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Houve reclamação do mercado financeiro.
💰 O IOF é um tributo federal cobrado sobre diversas operações que envolvem dinheiro, principalmente empréstimos e câmbio.
“O ministro da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso II do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior”, escreveu a Fazenda em sua conta na rede social X.
Governo revoga aumento do IOF para aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior
Reprodução/X
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📉 Entenda a medida
No pacote original, o governo havia estabelecido uma alíquota de 3,5% de IOF para diversas operações no exterior, incluindo:
Compras com cartões internacionais;
Remessas ao exterior;
Empréstimos externos de curto prazo;
Aplicações financeiras feitas por fundos brasileiros no exterior.
Com a revogação, os investimentos de fundos nacionais no exterior continuam com IOF zero, como vinha ocorrendo antes da nova regra.
📌 Outras medidas seguem em vigor
Haddad e Tebet
Diogo Zacarias/MF
Apesar da revogação parcial, outras mudanças no IOF seguem válidas a partir desta sexta-feira (23), como:
Aumento do IOF para compra de moeda estrangeira em espécie, que passou de 1,1% para 3,5%;
Elevação das alíquotas para empresas em operações de crédito;
Criação de alíquota de 5% para aportes elevados em planos de previdência complementar (VGBL).
O governo espera arrecadar R$ 20,5 bilhões adicionais ainda em 2025 com o conjunto de medidas tributárias, reduzindo a necessidade de bloqueios maiores no Orçamento.
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